Processo 171357/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 27/04/2005 11:36
Autuado em 27/04/2005 11:36
Oficio de encaminhamento 007/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1502/2006 da Segunda Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2006 Acórdão   1502/ 2006 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
19/07/2006 Acórdão   1502/ 2006 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIRAÇA

Juntadas
DataDescrição
17/05/2006 13:13 do Protocolo nº 224292/06
01/02/2006 13:32 do Protocolo nº 38076/06, referente documentos de fls. 78 à 80.
30/11/2005 17:41 do Protocolo nº 483693/05
22/06/2005 08:57 do Protocolo nº 178947/05, referente documentos de fls.19 à 54.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 1502/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2006 09:31 DP Processo em remessa externa
11/08/2006 15:40 DP  
10/08/2006 09:48 DEX  
20/07/2006 13:11 S2C  
19/07/2006 16:03 DG  
17/07/2006 15:50 SAUDI  
17/07/2006 10:00 GCAML  
12/07/2006 08:44 SAUDI  
05/07/2006 09:57 GCAML  
21/06/2006 11:55 SMPjTC Parecer nº 10775/2006 - aprovação com ressalva
29/03/2006 16:06 DAT Instrução nº 4327/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, conforme apontado na instrução anteior, nos termos do Provimento nº 29/94
24/03/2006 15:33 GCAML  
23/03/2006 09:22 DP  
23/02/2006 11:08 SMPjTC Parecer nº 3499/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
14/10/2005 14:56 DAT Instrução nº 1319/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
27/04/2005 11:35 DAT Instrução nº 5037/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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